Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

do TJMG, mormente quando o processo não tramita em segredo de justiça

Ex-presidente do Cofen não consegue nova oitiva de testemunha nos EUA

não da oitiva requerida no curso da ação penal, pois, nos termos do Código de Processo Penal, as

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

qual se alegou a nulidade do processo por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na

Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação, decide Terceira Turma

 artigo 538 do Código de Processo Civil de 1973, aplicável ao caso, estabelece que os embargos de

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

contrária, ou quando o julgador buscar no processo informações que desprestigiem a dita declaração

Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação

da identificação do processo impossibilitava a comprovação de regular e tempestiva interposição

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.

Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

Em se tratando de crime contra a fé pública, inaplicável o princípio da insignificância, pois aquela não pode ser mensurada em razão da quantidade de cédulas apreendidas

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

objetivada em interferir no processo natural de reprodução humana através da coleta dos gametas masculinos

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes

do preço do imóvel devido às inundações, e os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil.

Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress.

Venda de “Hiper Cap Ribeirão e Região” é suspensa

Ribeirão e Região” da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB, devido às irregularidades ofertadas aos consumidores

Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem

O magistrado ponderou que o CDC é a legislação a ser aplicada, devido a relação consumerista entre